Tenho certeza que você, que está lendo este artigo, já pensou no seu futuro várias vezes. Aposto, até, que já pensou em como deseja aproveitar sua aposentadoria: uma casa na praia? Viagens? Montar um negócio? São inúmeras possibilidades. Mas você está se planejando para isso? É comum que deixemos para pensar na aposentadoria somente quando … Read More
Previdência Complementar
SEGUNDA SEÇÃO DO STJ DETERMINA QUAL ÍNDICE A SER APLICADO PARA CORREÇÃO DOS FUNDOS DE RESERVA EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA
Com o julgamento do Tema 977, em sede de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou a tese a seguir transcrita: “A partir da vigência da Circular Susep 11/1996, é possível ser pactuado que os reajustes dos benefícios dos planos administrados pelas entidades abertas de previdência complementar passem a ser feitos … Read More
Previdência complementar e inclusão de beneficiário não previsto
PROCESSO REsp 1.715.485-RN, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, por unanimidade, julgado em 27/02/2018, DJe 06/03/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEMA Previdência privada fechada. Suplementação de pensão por morte. Indicação de beneficiário no plano. Omissão. Óbito do participante. Companheiro. Inclusão posterior. Possibilidade. Rateio igualitário entre o ex-cônjuge e o companheiro do instituidor … Read More