Lei de Falências e Recuperação Judicial: o que mudou em 16 anos?

09/02/2022Direito Empresarial, Falência, Recuperação judicial No Comments

O crédito é um elemento essencial para a vida moderna em sociedade, sendo difícil imaginar uma sociedade que se desenvolva sem operações que envolvam negócios de crédito. Estes negócios devem ser entendidos como relações jurídicas de confiança para a troca de valore atuais por valores futuros. Assim, operações que integram o dia a dia de … Read More

Com o fim da empresa EIRELLI, preciso me preocupar?

30/11/2021Direito Empresarial No Comments

Empresas constituídas sob a modalidade EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) são muito comuns no Brasil. Esse regime de sociedade, apesar de ter sido surgido em 2011, foi extinto apenas 10 anos depois, com a Lei n. 14.195/2021. Desde agosto deste ano, portanto, não é mais possível abrir empresas sob essa modalidade. Mas o que … Read More