Legitimidade passiva na dissolução parcial da sociedade anônima

27/11/2017Dissolução parcial, Sociedade Anônima No Comments

Dissolução parcial de sociedade não exige citação de todos os acionistas Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que, em ação de dissolução parcial de uma sociedade anônima fechada, dispensou a citação de todos os sócios por entender que a legitimidade passiva era apenas da empresa. De acordo … Read More

Exclusão do sócio majoritário

20/10/2017Direito Empresarial, Dissolução parcial, Exclusão do sócio, Sociedade limitada No Comments

Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que pratique falta grave como administrador da empresa, conforme estipula o artigo 1.030 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça … Read More

Legitimidade ativa de herdeiro na ação de dissolução parcial

13/10/2017Direito Empresarial, Dissolução parcial, Sociedade limitada No Comments

A ação de dissolução parcial, prevista no CPC/2015, pode ter por objetivo o reconhecimento da resolução da sociedade por morte, recesso ou exclusão do sócio, numa pretensão de caráter nitidamente constitutivo, pois o objetivo do processo no caso, será a resolução do vínculo contratual, isto é, a alteração de uma relação jurídica já existente. Ela … Read More